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Introdução

Definição

A incapacidade intelectual ou perturbação do desenvolvimento intelectual caracteriza-se pela perda ou anomalia de estrutura ou função psicológica, fisiológica e anatómica SNC) de carácter permanente.

A incapacidade intelectual pode ser ligeira, moderada ou grave.

Segundo critérios das classificações internacionais, o início da incapacidade intelectual ocorre antes dos 18 anos e condiciona uma perturbação do desenvolvimento e cognitiva de início variável e dependente da etiologia.

Frequência

Cerca de 3% da população geral e 1-2% da população infantil apresentam incapacidade intelectual. Em Portugal não sabemos qual a prevalência exacta.

Causa

As causas são múltiplas e podem agrupar-se de acordo com etiologia da patologia em: de início pré-natal, natal e pós-natal. Quando é condicionada por patologia natal e pré-natal, as suas manifestações variam em relação directa com a gravidade: quanto mais grave for a incapacidade intelectual, mais precocemente se manifesta. 

Incapacidade intelectual ligeira

  • de etiologia pré-natal é condicionada por:
    •  Componentes genéticas: incapacidade intelectual e ou epilepsia materna, síndromas malformativos ou cromossomopatias, hábitos alcoólicos maternos, etc.
    • Componentes ambientais: idade materna (gravidez em adolescentes), prematuridade, multiparidade, vigilância saúde materno-infantil insuficiente ou inexistente (gravidez não vigiada), ameaça de aborto, anóxia neonatal por complicações do parto, etc.
  • de etiologia pós-natal é causada predominantemente por:
    • traumatismos, infecções do sistema nervoso central (meningite, encefalite), desidratação grave, patologias neurológicas várias, etc.

Incapacidade intelectual moderada

  • Etiologia pré-natal (10-25%) pode resultar de:
    • componentes genéticas e ambientais sobreponíveis às da incapacidade intelectual ligeira; ou ainda síndromas malformativos ou cromossomopatias, tóxicos como o álcool e chumbo, medicamentos;
    • causas orgânicas (ambiente uterino, infecções virais como a rubéola, citomegalovírus e VIH, parasitárias como a toxoplasmose, e outras (sífilis).
  • Pós-natal ou adquiridos em consequência de:
    • trauma, infecções do sistema nervoso central (meningite, encefalite) ou outras patologias neurológicas.

Incapacidade intelectual grave e profunda

  • Todas as anteriormente referidas, sendo a etiologia orgânica tanto mais rapidamente e precoce esclarecida, quanto mais grave o atraso de neurodesenvolvimento  e incapacidade intelectual.

Sinais e sintomas

O quadro clínico pode ser suspeito desde o período neonatal (hipotonia axial, convulsões, ausência ou fraca sucção, traços dismórficos sugestivos de cromossomopatia ou conjunto de malformações major e ou minor sugestivas de síndroma polimalformativo), saúde materna (idade, multiparidade, infecção e ausência de vigilância da gravidez e puerpério).

Nas formas moderadas, os primeiros sinais de alerta podem ser detectados na sequência de atraso motor e ou de linguagem e nas formas ligeiras ou estado limite podem somente ser diagnosticadas quando a criança evidencia dificuldades de aprendizagem, ou seja, em idade escolar.

O que fazer

A criança deve ser avaliada formalmente por meio de testes de desenvolvimento e em meio natural de vida (em contexto familiar - domicílio e escolar).

Tratamento

A incapacidade intelectual não é curável. Contudo existe um conjunto de medidas de prevenção secundária ou terciária e de suporte da família e criança.

Existindo, a criança deve ser referenciada a uma equipa local de Intervenção Precoce para a Infância. Será efectuada uma abordagem holística da criança e família, abordadas as suas vulnerabilidades e pontos fortes (capacidades e competências) e delineado um Programa de Intervenção Precoce, de acordo com as necessidades da criança e família.

Em Portugal, a criança deve ser referenciada à equipa local do Sistema Nacional de Intervenção Precoce para a Infância (SNIPI – DL 281/2009).

Evolução / Prognóstico

O prognóstico depende da gravidade, etiologia, suporte familiar, social e educativo

Prevenção / Recomendações

As medidas de prevenção primária passam pela vigilância adequada da gravidez com análises e ecografias.

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