Mutilação genital feminina | Pedipedia

Introdução

Definição

As mutilações genitais femininas (MGF) definem-se como “todas as intervenções que envolvam a remoção parcial ou total dos órgãos genitais femininos externos ou que provoquem lesões nos órgãos genitais femininos, por razões não médicas”.

Outras designações vulgarmente usadas em vez de Mutilação Genital Feminina (MGF): Circuncisão Feminina, Excisão dos Genitais Femininos, Corte dos Genitais Femininos, Excisão, Sunna, Fanado, Circuncisão Faraónica, Operação e Prática Tradicional Nefasta.

Em certas sociedades fortemente patriarcais, em que os casamentos são combinados familiarmente entre homens idosos e mulheres ainda muito jovens, e onde a virgindade é doentiamente valorizada, os homens só casam com mulheres circuncidadas. Isto dá-lhes dupla garantia – a rapariga é virgem e tem o desejo sexual abolido.

Frequência

A maior incidência da prática é no Continente Africano. Mas tem hoje carácter universal, e constitui mais um dos graves problemas que afectam o bem-estar das raparigas e mulheres.

A prevalência exacta da MGF é desconhecida. Estima-se que, no mundo, ocorra em 100-140 milhões de crianças / mulheres. Os países da África (Somália, Guiné, Djbouti, Serra Leoa, Mali, Egipto), Médio Oriente, e alguns da América do Sul e Central e Ásia são onde há mais prevalência.

Embora mais comum em raparigas de 0-14 anos de idade, a prática pode atingir raparigas de faixas etárias superiores, antes do casamento e antes ou após a primeira gravidez.

Aspectos religiosos e jurídicos

A mutilação genital feminina é anterior ao Islão, Cristianismo e Judaísmo, não sendo mencionada no Corão, Bíblia, Tora, ou qualquer outro livro sagrado.

Não tem qualquer origem religiosa, e na literatura é referida como prática que, embora seja de grande predominância nos muçulmanos, atinge também outros grupos religiosos tais como judeus, animistas, ateístas, católicos, protestantes e coptas.

Cerca de 14 dos 28 países africanos onde a prática é mais comum já promulgaram leis que a proíbem e punem a sua prática. Vários países europeus (exemplos Portugal, França, Bélgica, Dinamarca, Noruega, etc.) também já estabeleceram penas para o exercício da prática.

Sinais e sintomas

A MGF deixa muito frequentemente sintomas / sequelas físicos e psicológicos, observáveis a curto, médio e longo prazo. Entre outros pode observar-se:

A curto prazo:

Dor intensa
Hemorragia grave, por vezes fatal, particularmente nos que sofrem de doenças de coagulação do sangue.
Infecções bacterianas graves, locais e generalizadas, incluindo tétano e septicémia.
Infecções sexualmente transmissíveis (VIH, VHB, VHC).
Dificuldade na eliminação de urina e fezes.

A médio e longo prazo:

Dor crónica.
Infecções crónicas (geniturinárias e pélvicas).
Cicatrizes dolorosas.
Maior vulnerabilidade às infecções sexualmente transmissíveis.
Problemas obstétricos (partos complicados com grande perigo para a parturiente e o RN).
Problemas psicossociais (receio de ter relações sexuais, depressão, ansiedade, insónias, pesadelos, anorexia, perda ou ganho excessivo de peso, pânico, dificuldades cognitivas, etc.)

O que fazer

As crianças / adolescentes vítimas de MGF devem ser avaliadas por um profissional de saúde (médico) o mais cedo possível de forma a ser feita a classificação da MGF recomendada pela OMS, e tratamento de complicações agudas ou crónicas.

Tratamento

O tratamento passa pela resolução das complicações agudas ou crónicas, tais como as infecções vaginais, urinárias, hemorragias, obstrução e, quando adequado / possível, reconstrução cirúrgica (defibulação).

Lista dos Países onde a prática é mais comum

Benim, Burkina Faso, Camarões, Chade, Costa do Marfim, Djibuti, Egipto, Emiratos Árabe Unidos, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Gana, Guiné Bissau, Guiné Conacri, Iémen, Índia, Indonésia, Iraque, Israel, Libéria, Malásia, Mali, Mauritânia, Moçambique, Níger, Nigéria, Omã, Quénia, República Centro Africana, República Democrática do Congo, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sri Lanka, Sudão, Tanzânia, Togo, Uganda.

De referir também que há evidência da prática MGF em indígenas da América do Sul (ex. Peru e Colômbia) e América Central.

Prevenção / Recomendações

A prevenção das MGF faz-se através da educação da população, sobretudo dirigida aos grupos de risco, nomeadamente famílias com origem nos países com maior prevalência deste tipo de prática.